Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

Sandra Góis, trabalhadora independente, com sede na Região Autónoma da Madeira, Portugal.
Email de contacto: info@sandragois.com

2. Dados Recolhidos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços:

• Nome — para personalização da comunicação
• Endereço de email — para envio de informações sobre o programa e comunicações relacionadas

Não recolhemos dados sensíveis, dados de menores, nem dados de pagamento. O processamento de pagamentos é realizado integralmente pela plataforma Hotmart, sujeita à sua própria política de privacidade.

3. Finalidade e Base Legal

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) — gestão da inscrição e acesso ao programa adquirido
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) — comunicações de acompanhamento relacionadas com o programa
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) — envio de newsletter e comunicações de marketing, quando expressamente autorizado

4. Conservação dos Dados

Os dados são conservados pelo período necessário à execução do contrato e, posteriormente, pelo prazo legalmente exigido para cumprimento de obrigações fiscais e legais (até 10 anos, nos termos da legislação portuguesa aplicável).

Os dados recolhidos com base no consentimento são eliminados após a sua revogação.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais próprios. Podem ser partilhados com os seguintes subprocessadores:

• Hotmart — plataforma de gestão de pagamentos e acesso ao programa
• Systeme.io — plataforma de email marketing e gestão de funis
• Google Analytics (se aplicável) — análise anónima de tráfego no website

Todos os subprocessadores operam em conformidade com o RGPD e oferecem garantias adequadas de proteção de dados.

6. Transferências Internacionais

Alguns subprocessadores podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, as transferências realizam-se ao abrigo de mecanismos legais adequados, nomeadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679), tem os seguintes direitos:

• Acesso — saber quais os dados que tratamos sobre si
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem efeito retroativo

8. Direito de Reclamação

Tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, essa entidade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

• Website: www.cnpd.pt
• Telefone: +351 213 928 400
• Email: geral@cnpd.pt

9. Cookies

Este website pode utilizar cookies técnicos (necessários ao funcionamento) e cookies analíticos (para análise de tráfego). Os cookies analíticos só são ativados com o seu consentimento explícito. Pode gerir as suas preferências através das definições do seu browser.

10. Alterações a Esta Política

Reservamos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores por email ou através de aviso no website. A data de "última atualização" reflete sempre a versão mais recente.